Robério permanece no cargo mesmo após revogação de liminar no TRF1

Em sessão realizada na tarde de quarta-feira (9), a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a liminar que suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa de Robério Oliveira. Por 5 votos a 2, os desembargadores decidiram pela cassação da liminar, obtida em agosto do ano passado, que garantiu a Robério disputar as eleições de 2024.  Apesar da revogação da liminar, Robério permanece no cargo de prefeito de Eunápolis. A defesa deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar um efeito suspensivo da decisão.

A condenação por suspeita de improbidade administrativa tem relação com o período em que Robério exerceu o primeiro mandato como prefeito de Eunápolis, entre os anos de 2005 e 2008.

SEM RELAÇÃO COM ELEIÇÕES – Segundo um advogado ouvido pela reportagem do Radar News, a decisão do TRF1 não tem qualquer relação com a disputa eleitoral de 2024, mas com o cumprimento da sentença condenatória que decretou a perda do cargo público.

O advogado ressaltou que o efeito da sentença que determinou a perda do cargo público atinge apenas Robério. Caso a condenação seja mantida, o vice, Pastor Bené, pode terminar o mandato iniciado em janeiro deste ano.

CONDENAÇÃO – Robério foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A condenação se deu por denúncia de uso de verbas do Ministério da Saúde para abastecer veículos particulares e um trio elétrico pertencente à empresa de Oliveira, durante o primeiro mandato como prefeito de Eunápolis, entre os anos de 2005 e 2008. A sentença incluía a perda dos direitos políticos por cinco anos.

A defesa de Robério Oliveira sempre negou o envolvimento direto do ex-prefeito nos atos que resultaram na condenação, alegando ainda a ausência de danos ao erário público.