BR-101 é fechada pela terceira vez após portaria que reconhece terras indígenas

Produtores rurais voltaram a bloquear a BR-101, nas proximidades de Itamaraju, nesta segunda-feira (23). O grupo afirma que agricultores foram retirados de pelo menos quatro fazendas nos últimos dias, na região do município de Prado.

Este é o terceiro protesto em menos de uma semana. Nos atos realizados na terça-feira (17) e na quarta-feira (18), a rodovia ficou interditada por cerca de dez horas, com liberação parcial do tráfego a cada duas horas, o que provocou longas filas e retenções prolongadas nos dois sentidos.

Durante a mobilização desta segunda, o deputado estadual Leandro de Jesus, do PL, acompanhou o protesto. Parlamentar de oposição ao governo estadual, ele tem atuação ligada a pautas do agronegócio e comentou o cenário de tensão na região.

“A situação é grave. Já houve assassinatos de agricultores, pais de família. Há relatos constantes de expulsões de propriedades por grupos armados, com famílias sendo ameaçadas e agredidas.”

Na sequência, o deputado criticou a atuação do Estado e elevou o tom ao se referir a movimentos que atuam na região.

“O Estado não faz absolutamente nada. Prometeu retirar invasores de algumas propriedades e não cumpriu. Ou agem agora ou não vamos sair das ruas. Não vamos desocupar a BR-101.”

Questionado sobre os impactos do bloqueio na logística, no transporte e no cenário político, especialmente em ano eleitoral, o parlamentar afirmou que a pressão seguirá caso não haja resposta do poder público.

“Ou agem agora para retirar criminosos das propriedades ou vamos permanecer aqui. Vai haver prejuízo. Um prejuízo inestimável se o que foi prometido na reunião em Teixeira de Freitas não for cumprido.”

PORTARIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RECONHECE POSSE PERMANENTE DA ÁREA – Segundo a Funai, as ações em curso na região de Prado são caracterizadas como retomadas em áreas inseridas na Terra Indígena Comexatibá. O território teve portaria declaratória assinada pelo Ministério da Justiça em novembro de 2025, reconhecendo a área como de posse permanente do povo Pataxó.

Ainda conforme a Funai, os direitos indígenas são assegurados pela Lei 14.701/2023, que regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal, além do Estatuto do Índio. A Terra Indígena Comexatibá possui cerca de 28 mil hectares e apresenta sobreposição com o Parque Nacional do Descobrimento.