Miguel Monteiro da Cruz, de 65 anos, ficou foragido por mais de duas décadas e foi preso em 2025, após procurar atendimento médico em Teixeira de Freitas. Justiça determinou sua soltura.
Miguel Monteiro da Cruz, de 65 anos, acusado de matar Joaquim Barbosa dos Santos a golpes de facão, em junho de 2003, na comunidade de Água Limpa, zona rural de Medeiros Neto, foi absolvido pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (13 de outubro), no Fórum da Comarca de Medeiros Neto, mais de 23 anos após o crime.
De acordo com a sentença, os jurados reconheceram, por maioria de votos, que Miguel foi o autor dos golpes que provocaram a morte de Joaquim. Entretanto, ao responderem ao quesito referente à absolvição, decidiram absolver o acusado. Durante o julgamento, Miguel sustentou que havia agido em legítima defesa.
A decisão foi formalizada pelo juiz de Direito Humberto José Marçal, presidente do Tribunal do Júri, que determinou a expedição imediata de alvará de soltura, desde que Miguel não esteja preso por outro motivo, além da revogação de eventuais medidas cautelares.
CRIME TERIA SIDO MOTIVADO POR DÍVIDA DE MADEIRA
O homicídio aconteceu em 2 de junho de 2003. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime teria sido motivado por uma dívida relacionada à compra de madeira.
Conforme a acusação, Joaquim Barbosa dos Santos tinha um valor a receber de Miguel e havia marcado um encontro com ele na comunidade de Água Limpa para tratar da pendência financeira. Na ocasião, teria sido surpreendido e atingido por diversos golpes de facão na cabeça.
A vítima não resistiu aos ferimentos. O laudo cadavérico apontou como causa da morte traumatismo cranioencefálico provocado por instrumento cortocontundente.
ACUSADO FOI PRESO APÓS MAIS DE 20 ANOS FORAGIDO
Após o homicídio, Miguel deixou a região e permaneceu foragido da Justiça por mais de duas décadas. Em maio de 2005, o Ministério Público apresentou denúncia por homicídio qualificado por motivo fútil.
A prisão ocorreu em 30 de julho de 2025, quando Miguel procurou atendimento médico no Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas. Durante sua identificação, foi constatada a existência de um mandado de prisão preventiva em aberto.
Após o cumprimento da ordem judicial, ele foi encaminhado ao Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, onde permaneceu custodiado até a realização do julgamento.
Com a absolvição, o caso chega a uma nova etapa judicial após mais de 23 anos. A sentença determina a soltura do acusado, mas não confirma se ele já deixou a unidade prisional. A decisão ainda poderá ser objeto de recurso.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) – Processo nº 0000056-38.2005.8.05.0165.
Por: SESSÉ GUIMMAS / MDD
Fonte: Medeiros Dia Dia
