Uma ação conjunta entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a Polícia Militar resultou na interrupção de um evento de canto de pássaros e no resgate de dezenas de aves silvestres, na manhã do último domingo, dia 14 de dezembro, no Ginásio Municipal de Medeiros Neto.
De acordo com informações oficiais, por volta das 8h20, a guarnição da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi acionada por uma representante do INEMA, após denúncia de maus-tratos a animais silvestres no local. O INEMA é o órgão ambiental do Governo da Bahia responsável pela fiscalização, licenciamento ambiental e proteção da fauna, flora e recursos hídricos do estado.
Ao chegar ao ginásio, os policiais constataram que as portas estavam abertas e havia dezenas de pessoas no interior do espaço. Com a aproximação da guarnição e dos agentes ambientais, parte dos presentes deixou o local rapidamente pela saída dos fundos. Um grupo permaneceu e informou quem seria o responsável pelo evento.
Durante a fiscalização, apenas três pessoas afirmaram ser proprietárias de aves, identificando quatro gaiolas, cada uma contendo pássaros silvestres. Os demais presentes alegaram que estavam apenas assistindo ao evento e foram liberados após averiguação.
No interior do ginásio, os agentes encontraram um total de 106 aves silvestres expostas em gaiolas, caracterizando a prática irregular. Diante da situação, os envolvidos diretamente foram conduzidos à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, onde o caso foi apresentado à autoridade policial. Eles foram ouvidos, qualificados e liberados posteriormente.
Foi apurado no local pela reportagem do MDD, que alguns pássaros expostos no evento chegariam a valores superiores a R$ 50 mil.
As aves foram recolhidas para os procedimentos legais cabíveis, e várias gaiolas foram destruídas ainda no local. A ocorrência foi enquadrada como crime ambiental, com base no artigo 29 da Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes contra o meio ambiente, especificamente sobre a captura, manutenção e utilização de espécimes da fauna silvestre sem autorização do órgão competente.
Nota do Inema
“Os torneios de canto de aves silvestres, quando devidamente autorizados, são uma prática legal. No entanto, atualmente essa atividade está temporariamente proibida como medida preventiva em razão da gripe aviária, justamente para evitar riscos de contaminação e proteger tanto a fauna quanto a saúde pública. Por isso, qualquer realização de evento desse tipo neste momento configura descumprimento das normas vigentes”, explicou Naira Leone, da Unidade Regional do Inema, com sede em Eunápolis.
Por: Sessé Guimmas / MDD
Fonte: Medeiros Dia Dia
