Itabela conquista Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2025

O município de Itabela receberá, na terça-feira (10), o Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2025, um reconhecimento promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A certificação destaca os municípios que se comprometem com a prestação de contas clara e responsável dos gastos públicos destinados à realização dos festejos juninos. A solenidade ocorrerá na sede do MP-BA, em Salvador.

“Itabela tem o compromisso com o uso responsável dos recursos públicos e com o respeito ao cidadão, que tem o direito de saber onde e como o dinheiro público está sendo aplicado”, ressaltou o prefeito Ricardo Flauzino.

PAINEL DE TRANSPARÊNCIA – A certificação faz parte do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, uma ferramenta digital desenvolvida pelo MP-BA que permite o monitoramento público e o controle social sobre os investimentos em atrações artísticas, estrutura de palco, som, iluminação e demais serviços relacionados à festa. A plataforma está disponível para consulta no endereço: https://paineljunino.mpba.mp.br

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – Além da participação no Painel Junino, Itabela vem fortalecendo as ações de transparência pública com base na Lei Complementar 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, e no acompanhamento de órgãos como o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O município respondeu integralmente ao questionário e já disponibiliza para acesso público todos os dados de contratações relacionadas ao São João 2025. As informações podem ser consultadas no Portal da Transparência da prefeitura, no link https://transparencia.itabela.ba.gov.br/adm-pagina-dinamica?desSessaoSeo=so-joo-2025.