O Poder Judiciário de Itamaraju, no extremo sul da Bahia, decretou medida protetiva de urgência contra o advogado João Ribeiro Caiado, acusado de agredir sistematicamente o próprio filho, de 10 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno Opositor Desafiador (TOD).
A decisão atende a um pedido do Ministério Público, que apresentou provas robustas das agressões, incluindo um vídeo recente considerado chocante, no qual o advogado aparece usando força desproporcional contra a criança durante uma crise de desregulação emocional.
Violência continuada
Segundo a denúncia apresentada pela mãe do menor, as agressões vinham ocorrendo há mais de três anos, em um padrão de violência recorrente que se agravou nos últimos meses. O documento judicial destaca ainda a particular vulnerabilidade da vítima, já que suas condições neurológicas dificultam tanto a defesa quanto a comunicação do menino.
Especialistas ouvidos pela reportagem explicaram que crianças com TEA associado ao TOD necessitam de abordagens terapêuticas específicas, e que qualquer forma de violência física é extremamente prejudicial, podendo agravar os sintomas e comprometer o desenvolvimento da criança.
Medidas protetivas
A decisão judicial, assinada na última quinta-feira (21), impôs medidas restritivas rigorosas ao advogado, entre elas:
afastamento imediato do lar;
proibição de aproximação a menos de 300 metros da vítima;
proibição de qualquer contato presencial, telefônico ou digital com o filho;
suspensão do direito de visitas até nova avaliação psicológica;
participação obrigatória em programa de reeducação para agressores.
O magistrado responsável pelo caso alertou que o descumprimento das medidas poderá resultar em prisão preventiva.
Consequências profissionais
Além da esfera criminal, João Ribeiro Caiado também poderá responder a processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). O Estatuto da Advocacia determina que advogados mantenham conduta compatível com a dignidade da profissão, inclusive em sua vida privada.
A Comissão de Ética e Disciplina da OAB-BA já foi notificada e poderá instaurar procedimento independente. As punições possíveis vão desde censura até suspensão do exercício profissional, podendo chegar à exclusão dos quadros da Ordem.
Proteção à criança
A mãe do menino, que pediu para não ser identificada, relatou que decidiu denunciar o caso após observar o agravamento do quadro psicológico do filho, que passou a apresentar pesadelos frequentes, comportamentos regressivos e medo intenso do pai.
Fotografias anexadas ao processo mostram lesões em diferentes estágios de cicatrização, reforçando a hipótese de violência continuada. Um laudo médico também aponta sinais de estresse pós-traumático na criança, que já foi encaminhada para acompanhamento psicológico e multidisciplinar através da rede pública de saúde.
Próximos passos
O Ministério Público informou que seguirá acompanhando o cumprimento das medidas protetivas e avalia apresentar denúncia formal por violência doméstica contra vulnerável, crime cuja pena pode chegar a quatro anos de prisão, com agravante em razão da condição especial da vítima.
Por: MDD com informações: Liberdade Nwes
Fonte: Medeiros Dia Dia
