As dificuldades para aplicar a proibição de redes sociais a menores de 16 anos na Austrália não são devido à tecnologia disponível, mas à forma como ela é utilizada pelas próprias plataformas. É o que aponta uma associação do setor que representa empresas especializadas em verificação de idade.
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Segundo a Age Verification Providers Association (AVPA), o principal problema está na execução das ferramentas já existentes. “A questão não é a capacidade, mas sim a aplicação”, afirmou Iain Corby, diretor executivo da entidade. Para ele, as falhas iniciais indicam a necessidade de regras mais rígidas e fiscalização mais efetiva, e não uma limitação técnica.
A discussão ocorre em meio ao aumento da pressão regulatória no país. Desde dezembro, a Austrália implementou uma lei inédita que restringe o acesso de usuários com menos de 16 anos às redes sociais. Agora, autoridades investigam gigantes como Meta (Facebook e Instagram), Google (YouTube), TikTok e Snap (Snapchat) por possíveis descumprimentos da norma.
Caso sejam confirmadas violações, as empresas podem enfrentar multas de até A$ 49,5 milhões (mais de R$ 176 milhões) por infração. Segundo a agência Reuters, o governo australiano afirma que já reúne evidências para eventuais ações judiciais, caso a adesão às regras não melhore.
Austrália ainda tem dificuldades em proibir redes sociais para adolescentes
Apesar de milhões de contas suspeitas de pertencer a menores terem sido removidas desde a entrada em vigor da lei, o órgão regulador eSafety ainda identifica falhas relevantes. Entre elas estão a ausência de verificação de idade no momento da criação de contas, tentativas repetidas de validação até aprovação e o uso contínuo de informações fornecidas pelos próprios usuários.
De acordo com a AVPA, testes independentes mostram que os sistemas de verificação conseguem operar com precisão em larga escala. No entanto, sua implementação é inconsistente, especialmente em etapas críticas, como o cadastro inicial. A entidade também aponta riscos no uso excessivo de modelos internos que estimam a idade com base no comportamento online, além da checagem limitada de perfis já existentes.
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As conclusões vão na contramão do argumento apresentado por algumas plataformas, que alegam limitações tecnológicas para justificar a presença de menores. Para a associação, o problema está menos na ferramenta e mais na forma como ela é aplicada (ou ignorada).
Vitoria Lopes Gomez
Vitoria Lopes Gomez é jornalista formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e redatora do Olhar Digital.
Bruno Capozzi
Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.
Fonte: Internet e Redes Sociais – Olhar Digital
