TJ-BA abre processo disciplinar contra três juízes por suspeita de corrupção

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os juízes Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva e André Marcelo Strogenski, que atuavam na comarca de Porto Seguro e são investigados na Operação Liga da Justiça.

Segundo o Bahia Notícias, a medida foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário da Justiça Eletrônico pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e prevê o afastamento imediato dos três durante as investigações.

Os magistrados são acusados de violar o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura. Conforme o tribunal, há indícios de crimes como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e agiotagem – prática de empréstimos com juros abusivos.

DENÚNCIAS PARTIRAM DE SINDICÂNCIA INTERNA

Segundo o TJ-BA, a decisão foi tomada durante Sessão Plenária Administrativa após a conclusão de uma sindicância interna, em 19 de março, que apontou condutas graves por parte dos investigados.

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, o juiz Fernando Machado Paropat é o mais citado no processo. Ele é investigado por suspeitas de concussão, advocacia administrativa, improbidade e crime de usura. A apuração também identificou possíveis irregularidades em decisões judiciais, com base no Código de Processo Civil.

Já o juiz Rogério Barbosa de Sousa e Silva é apontado por supostos atos de improbidade administrativa e agiotagem.

O juiz André Marcelo Strogenski, por sua vez, responde por suspeitas de graves falhas éticas e improbidade, com indícios de desvio de conduta no exercício da magistratura.

As defesas dos magistrados ainda não se pronunciaram sobre a abertura do Processo Administrativo Disciplinar.